Lei Maria da Penha
BRASÍLIA - A Lei Maria da Penha (11.340/06) é
considerada uma importante conquista no combate à violência doméstica e
familiar contra as mulheres. Recebeu esse nome como forma de homenagear a
pessoa símbolo dessa luta, Maria da Penha Fernandes, que sobreviveu a duas
tentativas de homicídio por parte do ex-marido, ficou paraplégica, mas se
engajou na luta pelos direitos da mulher e na busca pela punição dos culpados.
No seu caso, a punição do marido agressor só veio 19 anos e 6 meses depois.
A lei
triplicou a pena para agressões domésticas - a pena máxima foi de um para três
anos. Antes da lei, o crime de violência doméstica era considerado de
"menor potencial ofensivo" e julgado nos juizados especiais criminais
junto com causas como briga de vizinho e acidente de trânsito.
A lei
também trouxe uma série de medidas para proteger a mulher agredida, que está em
situação de agressão ou cuja vida corre riscos. Entre elas, a saída do agressor
de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e
cancelar procurações feitas em nome do agressor. A violência psicológica passa
a ser caracterizada também como violência doméstica.
Essa é a Maria da Penha, a responsável pela criação da lei Maria da Penha.
Voltando a nossa querida Cidade Tiradentes que também sofre com a violência contra mulher temos vários exemplos e resolvemos entrevistar uma das vítimas.
Leia e entenda que mulher não gosta de sofrer violência:
Voltando a nossa querida Cidade Tiradentes que também sofre com a violência contra mulher temos vários exemplos e resolvemos entrevistar uma das vítimas.
Leia e entenda que mulher não gosta de sofrer violência:
Entrevista
com mãe de aluno do Maurício
1- O que você sentiu quando sofreu sua primeira
agressão física?
É
difícil explicar porque a sensação é de que você não é a mesma pessoa. Você
sente aquele momento de dor e angustia,
por ter sido agredida pela pessoa que você amou, se dedicou, daí a partir da
primeira agressão me senti humilhada e sem coragem de denuncia-lo.
2- Com ficou seu relacionamento depois desse fato?
Tenso,
sempre com desconforto, medo, mais com a expectativa de dias melhores. Mas os
fatos se gravarão mais ainda até se transformarem em caso de justiça.
Separação.
3- Sua família sabe que você sofria agressões constantemente?
Não,
somente minhas filhas por morarmos todos juntos, esperei e decidi processá-lo. Depois que o juiz deferiu e retirou o agressor de casa tive coragem de contar para minha família.
4- Quando você decidiu ir à justiça?
Depois
que me agrediu mais seriamente, outras vezes me deixou com lesões corporais. Fiz corpo de delito
no IML junto com boletim de ocorrência. O delegado mandou para o juiz e agora
aguardo o julgamento.
5- O que fez você ir procurar ajuda?
Todo
o sofrimento psicológico que minhas filhas estavam sofrendo. A falta de
respeito, de amor e paz que elas não tinham mais. A toda aquela convivência
constrangedora e por mim mesma em não querer mais continuar vivendo bloqueada
por maus tratos e vendo todos os dias piorarem cada vez mais
0 comentários:
Postar um comentário